O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o projeto de lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprovado em outubro no Senado, o projeto tem autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), o PL 130/19, e começará a valer em 180 dias. No periódo a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), líder da Bancada Feminina, elogiou o mérito do texto. De acordo com ela, o projeto traz luz a uma área frequentemente negligenciada. “O período da gravidez e pós-parto é também um período de intensa transformação física e emocional, com alterações hormonais e pressões sobre as mulheres”.
O texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente e determina também que serviços de saúde públicos e privados que atendam gestantes desenvolvam atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.
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