Uma recente decisão do Tribunal de Bergamo, no norte da Itália, obrigando uma mãe a modificar a dieta macrobiótica do filho, acendeu o debate sobre o controle de regimes alimentares de filhos de pais separados.
De acordo com o jornal L’Eco di Bergamo, a ação foi movida pelo pai de uma criança de 12 anos contra a ex-mulher, adepta da dieta macrobiótica (alimentação rica em cereais e legumes). Com a decisão, a mãe deve incluir carne na refeição do filho ao menos uma vez por semana. Já o pai se compromete a não dar carne mais de duas vezes nos finais de semana em que estiver com a criança.
Para Annamaria Bernardini de Pace, uma das advogadas de Direito de Família mais conhecidas da Itália, a alimentação dos filhos é e sempre foi motivo de briga entre pais separados ou divorciados. “Do mesmo modo como discutem para decidir entre escola pública ou particular, curso de inglês ou de alemão, férias na praia ou em montanha, se frequentar ou não as aulas de religião, eles questionam muito a dieta dos filhos. Há quem tema a obesidade e acuse o outro genitor por deixar os filhos comerem demais, há quem se preocupe que as filhas façam regime quando estão com a mãe e possam tornar-se anoréxicas”, disse.
A decisão do Tribunal de Bergamo, segundo a advogada, demonstra que problemas deste tipo existem. “A dieta normal é a onívora. As outras formas de alimentação, como vegetariana, macrobiótica, são escolhas minoritárias e nem sempre são aceitas pelo outro genitor”. “As pessoas devem ter a liberdade de escolha, mas quando os pais não conseguem entrar em acordo sobre a alimentação dos filhos menores é o juiz quem deve intervir, baseando-se no parecer de médicos, psicólogos ou outros especialistas”, afirma. “Não existe um preconceito contra quem não segue a dieta normal”, diz a advogada. “Até porque muitos juízes são vegetarianos.”