Justiça na Bahia suspende exigência de vacinação contra a Covid-19 para policial

Atendendo o pedido de um policial militar, O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),suspendeu a exigência de vacinação contra a Covid-19 imposta pelo Governo da Bahia para que ele continue exercendo a função.

Além de permitir que o PM exerça a função, o TJ-BA determinou que o governo mantenha o pagamento da remuneração na íntegra, sem descontos pelos dias em que for eventualmente impedido de acessar o ambiente de trabalho.

Em nota, o Governo da Bahia informou que quando for formalmente intimado, o órgão adotará todas as medidas cabíveis para reversão da ordem, seja perante o próprio Tribunal local, seja em instâncias superiores em que caibam providências.

O Governo da Bahia informou que “defende a vida, adota práticas orientadas pela Ciência e compreende a vacinação contra Covid-19 como algo de suma importância para a superação do desafio que essa pandemia representa para todos”.