A Justiça do Trabalho deferiu pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio); que pede a suspensão do retorno às aulas presenciais na segunda-feira (14). De acordo com a decisão da 23ª Vara da Justiça do Trabalho; suspende a autorização prevista no decreto 47.250 do governo do estado, publicado no dia 4 de setembro.
As aulas presenciais estão suspensas desde março. A pandemia de covid-19, que levou a óbito mais de 16 mil pessoas no estado. De acordo com a decisão; a média móvel de infectados no Rio de Janeiro ainda não alcançou uma redução concreta.
Além disso, o juiz destaca também que a atividade de aulas implica em aglomeração e que envolve crianças. “Conclui-se, portanto, que o retorno às aulas na data fixada do decreto representa risco acentuado aos professores; representados pelo sindicato autor, assim como as famílias dos alunos e a toda a sociedade”.
De acordo com a decisão, a suspensão é valida até a imunização de estudantes e professores. Com isso, os estabelecimentos de ensino devem se abster de convocar professores para atividades presenciais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
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