A MasterFoods Brasil Alimentos recebeu notificação emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a convocar o recall das balas coloridas Skitlles, pela suposta presença da toxina dióxido de titânio, imprópria para o consumo humano.
Emitido na ultima terça-feira (2) a fabricante tem a opção de prestar esclarecimentos, em 72 horas, a respeito da possibilidade de eventuais riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
A decisão motivada por notícias na imprensa de que o fabricante nos Estados Unidos vive processo por causa da presença da toxina no produto. De acordo com o veiculado, estudos apontam para riscos à saúde e, na Europa, os produtos estariam passando por uma eliminação gradual do dióxido de titânio, tendo uso proibido nos países da União Europeia.
Recall
Além disso, a Portaria do MJSP que trata a respeito do recall (Portaria nº 618, de 01 de julho de 2019) determina que o fornecedor que tomar conhecimento da possibilidade de indução, no mercado de consumo brasileiro, produtos ou serviços que apresentem nocividade ou periculosidade, deverá, no prazo de 24 horas, comunicar à Secretaria o início de investigações. Dessa forma, determina que, concluída a investigação, deverá apresentar comunicado com os motivos pelos quais, se for o caso, não será necessário iniciar campanha de chamamento (recall).