Judicialização da Saúde é discutida em Congresso

 

Com o tema “Direito à saúde e a judicializacão: dificuldades e desafios, foi aberta  na tarde nesta  segunda-feira, 31, no 5º Congresso do Cosems (Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde). Estiveram presentes ao encontro o  chefe de gabinete da Sesab, Fernando Daltro, de Itana Santos Araújo Viana, da OAB, de Pedro Mangueira Coelho, do Ministério Público e do secretário de saúde Alagoinhas, Reginaldo Paiva.

De acordo com Itana Viana, representante da OAB, os cidadãos passaram a buscar mais efetivamente a justiça para garantir seus direitos, incluindo o pleito relacionado à saúde, acarretando sérias dificuldades à gestão da Saúde.  Ela reconheceu que esta falta de equilíbrio se torna um complicador, pois uns acabam sendo atendidos em detrimento de outros.

A Sesab criou um núcleo de judicializacao composto por médicos, enfermeiros, advogados, que está em contato direto com os órgãos da justiça. “Ao recebermos uma ordem judicial, esta terá que ser cumprida. Caso existam complicações, o gestor deverá explicar os motivos que impedem o seu cumprimento, e não ignora-las”, afirma Daltro. Para ele, objetivo é fomentar a informação clara, apresentando para os médicos e juízes a condição do Estado para que entendam a nossa realidade.

Para Fernando Daltro,. “Hoje há uma deficiência na comunicação entre o juiz, o medico e o gestor público. Além disso, deve-se levar em consideração o perfil de cada região.”, acrescentou.

JR

SESAB