Joice propõe que presidente possa perder cargo por “incapacidade mental”

Dessa forma, a PEC daria ao general Hamilton Mourão, a possibilidade de suspensão de Bolsonaro do cargo presidente da República. Hasselmann, não cita o presidente na justificativa do projeto. Por outro lado, enumera casos em que teria sido observada esse tipo de incapacidade em governantes, como a rainha Maria 1ª que comandou Portugal, e o Brasil colônia, de 1777 a 1816.

De acordo com, a PEC o vice-presidente da República, junto com 1/4 dos ministros, possa notificar os presidentes de Câmara e Senado de que o chefe do Executivo “está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”.

Segundo a proposta, o presidente teria 15 dias para contestar a atitude do vice e dos ministros. Mas ficaria suspenso do cargo.

Para o afastamento definitivo seriam necessários 2/3 dos votos de deputados e 2/3 dos senadores. A votação nominal, permitiria identificar como votou cada congressista. O prazo para a análise do Congresso acontece em 30 dias.

Contudo, para apresentação da PEC são necessárias assinaturas de ao menos 171 deputados. A proposição do texto, porém, está longe de ser garantia de que a proposta saia do papel.

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