Profissionais da educação da Bahia terão os seus custos de acesso a eventos culturais no estado reduzidos pela metade após a aprovação do projeto de lei do deputado Hilton Coelho (Psol), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A proposta criada por Hilton, permite que professores, coordenadores pedagógicos, diretores de escolas e pessoal do apoio tenham acesso mediante meia entrada em shows, eventos esportivos e culturais realizados em solo baiano. “O projeto é de suma importância na formação dos profissionais envolvidos no processo pedagógico, pois possibilita ampliar o olhar sobre a sociedade na medida em que essas produções, seja no teatro e no cinema, dando mais recursos para poder lidar com o cotidiano do ensino aprendizado”. observa o professor Hamilton Assis.
A proposta foi aprovada por unanimidade no plenário da Alba em 20/12/2023 e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A proposta tem como objetivo garantir que os beneficiados possam pagar meia em eventos culturais como “espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer cultural e entretenimento artístico”.
Após sancionada pelo governador, Jerônimo Rodrigues, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei 14.765, a qual prevê a instituição da política de meia-entrada aos profissionais da educação. A movimentação foi publicada no Diário Oficial da AL-BA nesta quarta-feira (21).
“Fica assegurado aos profissionais do magistério, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, e aos trabalhadores em unidades de ensino de todos os níveis, públicos ou privados, em atividade ou aposentados, o pagamento de cinquenta por cento do valor cobrado para ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversão, além de praças desportivas, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural”, descreve a lei.
A legislação entra em vigor ainda nesta quarta 21/08/2023.
Para ter direito à meia-entrada, o profissional deve apresentar um contracheque ou uma identidade funcional ao estabelecimento. Segundo o autor do projeto, o deputado estadual Hilton Coelho (Psol), o benefício não é exclusivo para professores, mas para todos os profissionais que atuem em instituições de ensino.
Foto de arquivo: Jorge Roriz e o deputado Hilton Coelho (Psol).
