Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria cancelando a prova de vida para as aposentadorias, pensões e outros benefícios.. A prova de vida tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios. De acordo com o governo, cerca de 36 milhões de pessoas tinham que fazer a medida todos os anos.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo — discursou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, José Carlos Oliveira na cerimônia.
O Ministério do Trabalho informou que serão consultados registros de vacinação e de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de carteira de motoristas e aquisição ou renovação de empréstimo consignado, entre outros dados.
Veja abaixo as situações que vão servir como prova de vida:
emissão ou renovação de passaporte;
emissão ou renovação da carteira de identidade;
emissão ou renovação de carteira de motorista;
voto em eleição;
transferência de imóvel;
transferência de veículo;
registros de vacinação;
registro de consultas no SUS;
operação na iniciativa privada;
Serão feito buscas dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, como também em entidades privadas, como por exemplo, bancos, redes varejistas e universidades. Essa verificação ocorrerá a cada dez meses.( isso seria uma quebra de privacidade ?).
