Implantes dentários sem registro são apreendidos pela Anvisa

Mais de 200 mil unidades de componentes de implantes dentários sem registro na Anvisa foram apreendidas, nesta terça-feira (6), na segunda fase da “Operação Fake”. A ação, que ocorreu no Paraná conjuntamente com a Polícia Federal, prendeu, em flagrante, os responsáveis por duas empresas em Curitiba e uma na cidade de Pinhais.

Houve a tentativa de fiscalizar outras duas empresas do Paraná, também suspeitas de fraudes. No entanto, uma delas estava fechada e a outra mudou-se há uma semana.

A “Operação Fake” já havia apreendido cerca de 75 mil implantes falsificados em São Paulo, Goiânia e João Pessoa. As peças seriam distribuídas para todo o Brasil e para o exterior.

A operação teve início a partir de denúncias da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo).

O uso de implantes dentários falsificados pode provocar sérios riscos à saúde do paciente, como rejeição, perda óssea e infecções, entre outros.

Falsificar implante é crime hediondo, previsto no artigo nº 273 do Código Penal, podendo acarretar penas de dez a 15 anos de reclusão.

A primeira fase da “Operação Fake” foi deflagrada pela Anvisa em 2016. Três empresas clandestinas foram fechadas, além de uma clínica de implantes e uma escola. Uma das apreensões foi feita em João Pessoa (PB), onde duas clínicas odontológicas foram interditadas por irregularidades.  Já no município de Valinhos (SP) foram encontradas em outra fábrica clandestina várias máquinas usadas tanto para produzir as próteses como também peças de carro.1

As peças eram produzidas sem as mínimas condições de higiene. Além da fabricação irregular, os fiscais constataram pirataria: os donos da fábrica faziam cópias de peças e dos nomes de fabricantes licenciados. Muitos documentos, inclusive um panfleto com autorização falsificada da Anvisa, também foram apreendidos.