O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) criticou o reajuste de até 13 , 55% nos preços dos planos de saúde, anunciado este mês pelo governo por ser considerado o mais alto em 10 anos.
Conforme matéria publicada pelo Uol, a entidade encaminhou uma carta à presidência e a outras autoridades no último dia 10, criticando o valor e exigindo imediata revisão dos índices de aumento. O Idec sugere que o limite máximo do reajuste seja indexado à inflação, que foi de 8,17 % no período entre maio de 2014 e abril de 2015.
Segundo o Idec, a justificativa da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para o aumento se baseia nos custos do setor, como o investimento em novas tecnologias, e na média dos reajustes dos planos coletivos, que são livremente estipulados pelas operadoras.
Para o Idec, é “absurdo” que a agência leve em conta o reajuste médio dos planos coletivos para ajustar os planos familiares e individuais, porque, desta forma, a ANS “abre mão do seu papel de reguladora”.
A advogada e pesquisadora do Idec, Joana Cruz, afirma que “na prática, ao incluir no cálculo a média de aumento dos planos coletivos, que não é regulado, a ANS permite às operadoras que determinem os reajustes aos planos individuais e familiares”.
A.V.
