A demissão de 450 funcionários terceirizados do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), o Hospital das Clínicas, unidade ligada à Universidade Federal da Bahia (UFBA), até dezembro, foi publicada nesta sexta (21.08) por um jornal local, segundo o qual os trabalhadores serão substituídos por servidores contratados por meio de concurso público federal.
Segundo a assessoria do Hospital das Clínicas, o plano atende à Portaria 208 do Ministério da Educação, que instituiu o dia 31 de dezembro de 2015 como prazo máximo para que todos os vínculos trabalhistas precários sejam extintos.
As demissões fazem parte do plano de reestruturação da unidade, encabeçado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão do Ministério da Educação, criado em 2010 para administrar os hospitais universitários federais.
Na nota enviada ao Portal Saúde no Ar, o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Complexo Hupes), da Universidade Federal da Bahia, esclarece que, há cerca de uma década, os órgãos de controle vêm considerando precários os vínculos trabalhistas dos empregados das Fundações que trabalham nos Hospitais Universitários Federais.
Para solucionar o problema, o Governo Federal criou, em 2011, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para contratação de profissionais via concurso público.
Em março de 2015, a portaria nº 208 do Ministério da Educação instituiu o dia 31/12/2015 como prazo máximo para que se atenda aos órgãos de controle, extinguindo todos os vínculos precários. Para cumprir com a decisão, o Complexo Hupes criou um plano de substituição gradativa dos profissionais contratados pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex) pelos concursados da Ebserh.
Independente do número de profissionais que estão assumindo pela Ebserh, a cada mês, a prestação do serviço de saúde pela Instituição não está prejudicada. Todos os novos convocados pela Ebserh são acompanhados de forma responsável. Além dos funcionários com vínculo pela Fapex, o Hupes também possui servidores da UFBA, que permanecem na Instituição e acompanham a fase de transição e adaptação dos novos profissionais. Estes passam, obrigatoriamente, por período de avaliação, acompanhamento e treinamento.
O Complexo Hupes ressalta que mantém o compromisso com a qualidade e segurança do paciente; cumpre a sua missão de prestar assistência à saúde da população; forma recursos humanos voltados para as práticas de ensino, pesquisa e assistência; e produz conhecimentos em benefício da coletividade.
Fonte: Hupes
A.V.