Instituições vinculadas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em parceria com organizações da sociedade civil, programaram atividades para este mês, por ocasião do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. A data, criada por lei federal, tem entre os objetivos estimular o debate permanente sobre a importância e participação da população negra na sociedade, conscientizá-la sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu e vive no Brasil e reforçar as medidas de combate ao racismo e preconceito, dando visibilidade à luta antirracista.
Os hospitais universitários contam com canais oficiais para acolher e encaminhar soluções para os casos de racismo e algumas instituições procuraram avançar, promovendo debates sobre o tema em suas regiões e buscando medidas para combater o preconceito. Em Alagoas, por exemplo, o Movimento Étnico-Racial de combate ao racismo institucional do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/Ufal) firmou parceria com o Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região para promover o Seminário de Enfrentamento ao Racismo Institucional – Potencializando Ações Antirracistas. O evento conta ainda com uma mesa redonda para discutir o enfrentamento ao racismo.
No Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), será realizada uma roda de conversa na Biblioteca Setorial, com o tema “Consciência Negra: História e Vivências”, conduzida pelo terapeuta ocupacional Erickson Miranda. No dia 27, no mesmo local, será realizada a Oficina de Turbante, com Fernanda Monteiro de Abreu, integrante do coletivo de estudantes e profissionais negros e negras de Medicina (Negrex), e uma palestra com o gestor ambiental Edivaldo Junior. As atividades foram desenvolvidas pela Comissão de Desenvolvimento em Ações Afirmativas do hospital, em parceria com a Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP).
O tema também será discutido em rede nacional, via plataforma Moodle no dia 21 de Novembro, em evento online organizado pela rede Ebserh e com a psicóloga Katia de Lima e o advogado Thiago Lopes. O webinar “Bate-papo (sobre) vivências negras no serviço público” será realizado a partir das 10h30 e poderá ser acessado pelos colaboradores da rede Ebserh no link https://moodle.ebserh.gov.br/login/index.php.
Katia Lima disse que, para além dos canais oficiais, é importante este tipo de debate no Dia da Consciência Negra: “É importante falarmos das vivências e sobrevivências nossas de cada dia para dar voz a nossa dor, mas também as diversas formas que utilizamos para lidar com ela e vivermos apesar dela. Mas, sobretudo é uma forma mais leve para o letramento de todos”, afirmou.
As ações estão dentro da estratégia da Ebserh de ir além de criar canais para denúncias e queixas em caso de racismo. A determinação da gestão da estatal é combater diariamente toda forma de discriminação com medidas efetivas e proativas para enfrentar a desigualdade social e todas as formas de assédio e de discriminação, para um país mais inclusivo e com mais justiça social.
Ouvidoria tem canais para receber denúncias
O ouvidor-geral da Ebserh, Diego Henrique de Souza Rezende, explicou que qualquer cidadão pode denunciar ou apresentar queixa no caso de discriminação racial. “A Ouvidoria irá assegurar a sua proteção por garantir que as denúncias que sejam enviadas às unidades de apuração, desde que possuam um conjunto mínimo de informações necessárias para a instauração de um procedimento, seja ele investigativo ou de responsabilização”, explicou.
Segundo ele, a denúncia de racismo pode ser realizada preferencialmente por meio da Plataforma Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, acessando a opção “denúncia”, disponível no endereço https://falabr.cgu.gov.br e pode ser também recebida presencialmente, em atendimento realizado pelas equipes de Ouvidoria da Rede Ebserh.
O Dia da Consciência Negra foi criado pela pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 e oficialmente se chama Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, numa referência à morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares que morreu no dia 20 de novembro de 1695.
Sobre a Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.