Com aprovação na ultima quarta-feira (15), o governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos; entre eles remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência.
Assim, com a nova medida, o medicamento atezolizumabe está incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec); com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. Além disso, a medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio; bem como fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.
Além disso, também houve redução da taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. Ainda assim, as máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.
Contudo, no caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.