Governo vai reescrever decreto sobre “Mais especialistas”

Após reação das entidades médicas, o governo se comprometeu a reescrever o decreto 8497/2015- que instituiu a etapa “Mais especialistas” ao programa “Mais médicos”. O decreto do governo abre brechas para mudar os critérios os critérios de formação de médicos especialistas no Brasil.

Para o  CFM, o decreto mistura no mesmo cadastro os residentes, os pós graduados, mestres e doutores.

De acordo com o texto do decreto, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação adotariam o Cadastro Nacional de Especialistas como “fonte de informação” para a formulação das políticas públicas de saúde destinadas a “subsidiar o planejamento, a regulação e a formação de recursos humanos da área médica no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar”.

As reações do lado dos médicos  foram muitas e o conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM),  Salomão Rodrigues, ex-presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), chegou a declarar que, na prática, o decreto acabaria com a necessidade de uma formação de qualidade para especialistas médicos.

“O Mais Especialidades” é um engodo semelhante ao Mais Médicos. Mais uma agressão à classe médica e à população brasileira”, afirmou.

Nesta quarta-feira (12.08), representantes dos Conselhos de Medicina, das Associações Médicas e das Sociedades de Especialidades, além de outras entidades da categoria, se reuniram em Brasília  para conseguir apoio de deputados e senadores para a luta da categoria. Na tarde deste mesmo dia, o Ministério da Saúde se comprometeu publicamente a reescrever o texto.

A nova versão deve ser apresentada em duas semanas e será elaborada por uma comissão composta por representantes do governo, das entidades médicas e de parlamentares. Caso não se chegue a um acordo, o presidente da Câmara promete colocar em votação o PDC 157/15 para sustar o decreto.

Fonte:CFM e sites

A.V.