O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai solicitar ao Congresso o reconhecimento do Estado de calamidade pública no país
Em nota, o presidente justificou que a medida garantirá recursos para a “proteção da saúde e empregos dos brasileiros” diante da perspectiva de queda de arrecadação. Se aprovada, a medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020.
Com isso o governo vai poderá superar a meta do orçamento, sem ser punido pela lei de responsabilidade fiscal, gastar mais em Saúde para combater o vírus.
Jorge Roriz
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