Nesta terça-feira (30), o Ministério da Cidadania envia mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial.
De acordo com o ministério, esta é a terceira meressa de mensagens enviadas este ano a 625 mil pessoas. Além disso, também estão na lista de devolução público que recebe o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) via Cadastro Único (CadÚnico).
Os alvos da ação, são trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física e receberam notificação para restituição do auxílio emergencial; contudo, não efetuaram o pagamento. Assim como, pessoas que receberam recursos, porém não estavam enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.
Os grupos
Além disso, os grupos inclui pessoas que recebem um segundo benefício assistencial do governo federal; bem como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Quem tem vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial também terá de ressarcir os cofres públicos.
Dessa forma, o ministério, informou que após os dois primeiros lotes de mensagens houve ressarcimento aos cofres públicos de aproximadamente R$ 66,3 milhões no período de 18 de agosto a 18 de novembro.