Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (8); Dia Internacional da Mulher, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino; à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual.
O primeiro decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país.
A Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino Brasil pra Elas é uma iniciativa do Ministério da Economia que inclui um conjunto de medidas voltadas para a criação e ampliação de negócios controlados por mulheres; bem como a oferta de crédito para o empreendedorismo feminino, instrumentos de liberdade econômica individual, de promoção da igualdade de gênero, e de desenvolvimento econômico e social do país.
Além disso, o segundo decreto assinado na data institui o Mães do Brasil, iniciativa que visa promover a proteção integral à gestante e à maternidade. O programa é uma iniciativa do Ministério da Mulher; da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e visa articular e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da mulher enquanto mãe.
O ultimo decreto assinado na cerimônia, institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Dessa forma, o novo programa tem o objetivo de combater a falta de acesso a produtos de higiene no período da menstruação e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.