Três novos tipos de planos populares de saúde foram apresentados pelo Ministério da Saúde à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nesta quarta-feira (8). Cabe à agência verificar a legalidade e a pertinência das medidas sugeridas e, eventualmente, adotar alguma ou parte das medidas.
Sobre o documento, os elementos norteadores foram :
A partir destes, foram sugeridos três propostas:
É importante salientar que nenhuma das propostas interfere no direito de qualquer cidadão brasileiro acessar a rede pública de saúde, tendo ele plano de saúde ou não.
Adquirir um plano saúde é uma decisão pessoal, relação que pode ser rompida conforme as regras de seu contrato e protegida pelas mecanismos de defesa do consumidor.