O Ministério da Saúde criou hoje (20) o grupo de trabalho que vai formular a proposta de Política Nacional de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a pasta, a política vai articular e integrar os instrumentos e as ações que já são executadas pelos órgãos de saúde, como os planos plurianuais, as avaliações e oficinas técnicas.
O grupo também será responsável por elaborar o plano operativo da política e definir as estratégias para a sua validação em espaços que contribuam para sua legitimidade.
Sob coordenação da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, a equipe terá representantes de outras secretarias da pasta, dos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde, de Secretarias Municipais de Saúde, de Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz e da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação.
Os titulares e suplentes não serão remunerados por suas funções no grupo e deverão ser indicados pelos respectivos órgãos e entidades no prazo de 30 dias. O grupo poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, bem como especialistas em assuntos referentes ao tema.
Segundo a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, a política de monitoramento e avaliação é necessária, na medida em que as ações do SUS fazem parte do ciclo de decisão, formulação e implementação das políticas públicas de saúde.
