O governo federal avalia restituir os recursos destinados ao programa Farmácia PopularAMP que foram reduzidos no projeto orçamentário de 2023.
De acordo com informações do jornal “O Estado de S. Paulo”, o programa sofreu uma redução orçamentária de cerca de 59% na expectativa de recursos para o próximo ano, o que poderia afetar o acesso a medicamentos.
Contudo, o pedido de alteração por meio de uma mensagem do Poder Executivo ainda não chegou à secretaria do Tesouro, que é a responsável pelo projeto orçamentário. Dessa forma, a equipe econômica teria de encontrar uma forma de recompor os valores por meio da retirada de recursos de outras rubricas orçamentárias, respeitando o teto de gastos.
Durante evento, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou que o programa terá corte e apelou para a sensibilidade do Congresso Nacional neste momento.
Segundo o ministro, a diferença no orçamento do Farmácia Popular para o próximo ano é resultado do aumento no repasse de recursos para as emendas de relator, a chamada RP9.
“Parte do orçamento do Ministério da Saúde foi bloqueado para essa chamada reserva de programação número 9. O Congresso Nacional, dentro da proposta de orçamento do ano de 2023, vai discutir esse assunto. O Congresso Nacional é lugar democrático. Temos parlamentares aqui que vão trabalhar para que nenhuma medida pública seja interrompida”, disse.