O governador Rui Costa antecipou para este mês o pagamento da última parcela do ICMS deste ano, que seria paga em janeiro para que as prefeituras possam equilibrar as contas públicas. São R$ 100 milhões que vão ser distribuídos para os 417 municípios.Costa garantiu ainda o pagamento de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 para os municípios na área de saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que juntos somam R$ 33 milhões.
Em reunião realizada ontem (02.12) com 13 prefeitos da Região Metropolitana de Salvador (RMS), o governador anunciou a construção da primeira policlínica da região. A ação é parte do projeto dos Consórcios de Saúde e funciona como uma forma de desafogar o sistema e melhorar o atendimento à população.
A ação foi apresentada durante o primeiro encontro da Entidade Metropolitana em 2015, e contou também com as presenças dos secretários Carlos Martins (Desenvolvimento Urbano), Josias Gomes (Relações Institucionais) e João Leão (Planejamento). Ainda estiveram presentes os prefeitos de Madre de Deus, Jeferson Andrade; de São Francisco do Conde, Evandro Almeida; de São Sebastião do Passé, Simões Filho, Eduardo Alencar; Dias D´Ávila, Camaçari, Ademar Delgado; de Lauro de Freitas, Márcio Paiva; de Mata de São João, João Gualberto Vasconcelos, e de Vera Cruz, Antônio Magno.
Os consórcios, que somam 31, e que atualmente envolvem apenas municípios, terão a participação do Estado, passando a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), e hospitais municipais.
A meta é construir 28 policlínicas com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama e outros exames. A proposta prevê ainda que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante.
Redação Saúde no Ar
(A.V.)
