Em transmissão Ao vivo nesta segunda- feira (04/05) o Governador Rui Costa, informou que será encaminhado nesta terça- feira, (05) a Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda a Bahia. A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavírus no território baiano.
O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas. O projeto será votado pela Alba e posteriormente sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia.
“Esse é um enfrentamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, afirmou Rui.
Fonte: Secom
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