Gestores discutem saúde de presos

Nesta terça-feira (17.11) das 14 às 18 horas, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai realizar o 1º Encontro do Grupo Condutor Estadual (GCE) da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), com a participação dos 14 (quatorze) gestores de Saúde dos municípios com Unidades Prisionais (UPs) em seu território. O evento, organizado pela Diretoria de Gestão do Cuidado, vai ocorrer no auditório da Superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública (Edifício Desenbahia).

A finalidade do encontro é o de  articular o GCE e os secretários Municipais, para a adesão dos municípios à PNAISP e/ou transição do Plano Operativo Estadual do Sistema Prisional para esta Política.

O GCE é formado por representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).

Os municípios que têm unidades prisionais em seu território são: Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Paulo Afonso, Juazeiro, Serrinha, Feira de Santana, Valença, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista, Eunápolis e Teixeira de Freitas.

Nesta terça-feira (17.11) das 14 às 18 horas, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai realizar o 1º Encontro do Grupo Condutor Estadual (GCE) da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), com a participação dos 14 (quatorze) gestores de Saúde dos municípios com Unidades Prisionais (UPs) em seu território. O evento, organizado pela Diretoria de Gestão do Cuidado, vai ocorrer no auditório da Superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública (Edifício Desenbahia).

A finalidade do encontro é o de  articular o GCE e os secretários Municipais, para a adesão dos municípios à PNAISP e/ou transição do Plano Operativo Estadual do Sistema Prisional para esta Política.

O GCE é formado por representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).

Os municípios que têm unidades prisionais em seu território são: Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Paulo Afonso, Juazeiro, Serrinha, Feira de Santana, Valença, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista, Eunápolis e Teixeira de Freitas.

Conforme o artigo 14 da Lei de Execução Penal (LEP)  “a assistência à saúde do preso e do internado, de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico”. No inciso 2º diz o seguinte: ”Quando o estabelecimento penal não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, esta será prestada em outro local, mediante autorização da direção do estabelecimento.”]

 

Portal Saúde no Ar

A.V.