Portaria publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União pela Fundação Cultural Palmares reconhece mais 16 comunidades que se autodeclararam remanescentes de quilombo, em cinco estados.
As comunidades Barreiros, em Francisco Badaró (MG); Gramadinhos, em Doutor Ulysses (PR) Jacarezinho, em Pedras De Maria Da Cruz (MG); Campo Novo (composta pelas comunidades: São José, Cangapara, Soledade II e Cacilha), em Serrano Do Maranhão (MA); Quilombolas Do Xingu (composta pelas comunidades: Tauerá, Buiuçú, Taperú, Turú e Maripí), em Porto De Moz (PA). Bem como, Quadrado Vinte e Um, em Campo Formoso (MG); Rumo Santa Maria, em Cururupu (MA); Tócos, em Antônio Cardoso (BA) e Moreré, no município de Cairu (BA), além de passarem a ter acesso às políticas públicas voltadas para essa população, também podem requerer a titulação das terras em que vivem.
De acordo com o Censo 2022, em todo o país, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, representando 0,65% da população brasileira em 1.696 municípios.
Segundo, a Fundação Cultural Palmares, o conceito de comunidade remanescente de quilombo é político-jurídico e envolve uma diversidade complexa, que, em comum, traz na trajetória a memória da população brasileira. Além disso, a certificação possibilita o reconhecimento de uma dívida histórica que o Estado tem com esse grupo étnico-racial.