O presidente da Federação das Santas Casas da Bahia, Maurício Dias(foto), afirmou que as instituições filantrópicas do país realizaram no ano passado 51% de toda produção hospitalar do SUS, que custou R$ 24 bilhões aos seus cofres, porém desse gasto só receberam R$ 14,2 bilhõesdo governo. Segundo Dias, a situação é insustentável, pois as santas casas estão sobrevivendo de doações, campanhas e endividamentos bancários. ” Empregamos 600 mil pessoas, entre funcionários contratados pela CLT e médicos autônomos, sem falar nos empregos indiretos gerados pela cadeia produtiva que alimenta a Saúde. Nosso déficit anual é de R$ 5 bilhões e não podemos nem fechar as portas porque não teríamos como pagar os direitos trabalhistas dos nossos empregados”, salientou.
Para Dias, que é também vice-presidente da Confederação Nacional e secretário-geral da Confederação Internacional das Misericórdias, a crise se instalou na instituição após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). “Durante os 25 anos do SUS, o reajuste global da tabela de pagamento equivale a 93%, enquanto a inflação no período, medida pelo INPC, que é controlado pelo governo, foi de 413%. Já o aumento das tarifas de energia elétrica foi de 965%, o de água 942% e o de transporte coletivo 1.112%”.
As declarações do presidente da Federação na Bahia foram feitas durante o XI Congresso Internacional das Misericórdias e 25º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que estão sendo realizados no Hotel Pestana em Salvador até sexta-feira (25.09) , com o tema “Imagem, gestão e sustentabilidade”. Conforme Dias, o custo dos hospitais públicos, cujos serviços são produzidos e custeados pelo governo, chegam a ser até 20 vezes maior que o valor de remuneração da tabela.
Boa situação em Portugal
A diferença entre a situação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil e de Portugal, na sua opinião, se deve à posição do governo português que financia a produção de saúde, garantindo o custeio dos serviços e dando às Misericórdias, como são conhecidas em Portugal, motivação para ampliação dos serviços.
Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, e próximo presidente da Confederação Internacional das Misericórdias (CIM), diz que viu hospitais públicos no Brasil que, em Portugal, seriam fechados pelas autoridades sanitárias. Ele conta que em 1974 quando houve a revolução dos cravos o Estado tomou o controle da área de Saúde e que só três hospitais resistiram. Durante 35 anos, a entidade sobreviveu com muita dificuldade, mas conseguiu negociar com o governo que em 2011 devolveram os hospitais tomados em1974 que hoje são custeados pelo governo ao mesmo custo dos hospitais públicos com um desconto de 25% oferecido pelas Misericórdias.
O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social de Portugal, Agostinho Branquinho, representante do premiê de Portugal, Pedro Coelho, salientou que as Santas Casas de Misericórdia e entidades filantrópicas foram essenciais para a população durante o auge da crise financeira que atingiu o país há quatro anos. Para ele, a importância das entidades fizeram Portugal passar pela crise sem prejuízos para a população na área de saúde: “Fizemos isso contratualizando os serviços as misericórdias. As misericórdias foram extremamente importantes para que meu país não tivesse que somar a crise financeira a uma crise social”.
A.V.
