A realocação de pacientes do Hospital Especializado Afrânio Peixoto (HEAP), em Vitória da Conquista, para outras unidades de saúde, devido a reforma na estrutura do local, é considerada pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), um risco a saúde dos pacientes e seus familiares que necessitam deste serviço especializado, além dos profissionais que atuam no setor.
Para o Cremeb, o cenário é preocupante, tendo em vista que a alternativa oferecida pela Sesab – de substituir os hospitais psiquiátricos por atendimento em residências terapêuticas e, nos casos de internamento, em hospitais gerais, conforme prevê a Lei 10.216/2001 – não atende as necessidades dos pacientes com doença mental. Afinal, além de inexistirem residências terapêuticas em número e estrutura suficientes para adequada assistência, a saúde pública convive com emergências superlotadas, estruturas deficitárias, equipes incompletas, unidades incapazes em muitas situações de atender a sua própria demanda.
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), tem dois leitos de saúde mental em hospitais gerais, e na capital baiana, a demanda solicita 150 leitos especializados. Segundo o coordenador de Saúde Mental do MS, Dr. Quirino Cordeiro, a Bahia apresenta uma das redes de atenção psicossocial mais precárias do país. “Um estado com a rede tão precária, quando sinaliza o fechamento de grandes hospitais especializados oferece um risco grande de desassistência a população”, pontua.
O Cremeb, juntamente com o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) e a Associação de Psiquiatria da Bahia, marcou uma audiência com o Ministério Público Federal, para o próximo dia 27, discutir as demandas e o futuro dos leitos psiquiátricos na Bahia.
