Estão abertas as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta). As inscrições seguem até o dia 1º de dezembro de 2013 ou até esgotar o recurso disponível para a execução.
Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai direcionar R$ 6 milhões ao programa. Os recursos podem ser utilizados para pagamentos de despesas de viagem, aluguel de equipamentos esportivos. Bem como, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.
Os interessados devem, após o relacionamento com alguma empresa, enviar um e-mail com a proposta para projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br.
Estão disponíveis no site da Setre as resoluções 001/2023 e 002/2023, os documentos necessários e os formulário para a inscrição.
FazAtleta
O programa, funciona por meio da concessão com abatimento de 80% do valor total do projeto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas situadas na Bahia que apoiarem financeiramente atletas ou eventos esportivos.
Em 2022, 109 empresas, dos mais variados segmentos comerciais, de 37 municípios baianos, apoiaram 169 projetos. 144 de atletas (entre eles do paradesporto), com 98 no masculino e 46 no feminino, de 20 modalidades, e 25 eventos esportivos.
