A Anvisa abriu, nesta quinta-feira (15), uma Consulta Pública para tratar sobre o enriquecimento obrigatório das farinhas de milho e trigo com ferro e ácido fólico pelas empresas alimentícias, agricultores familiares e microempreendedores individuais. O texto da proposta visa reunir contribuições para atualizar a RDC 344/2002, que instituiu a adição obrigatória no Brasil.
A proposta determina o tipo de composto, a quantidade e a forma de rotulagem dos produtos enriquecidos com os nutrientes. A melhoria obrigatória das farinhas para consumo humano é uma das estratégias do Ministério da Saúde para reduzir a prevalência de anemia por deficiência de ferro e prevenir as Doenças do Tubo Neural.
Confira também
O texto da Consulta Pública determina que as farinhas devem conter, até o vencimento do prazo de validade, teor igual ou superior a 4mg de ferro por 100mg de farinha. Uma das novidades é a proposta que restringe os compostos que podem ser utilizados como fonte de ferro a quatro fontes, que são as mais eficientes do ponto de vista da saúde humana:
- Sulfato ferroso
- Sulfato ferroso encapsulado
- Fumarato ferroso
- Fumarato ferroso encapsulado
A norma em discussão prevê um prazo de 18 meses para que os fabricantes se adequem à norma, sendo que os agricultores familiares ou microempreendedores individuais terão um prazo de 36 meses.
Como contribuir?
Os interessados em participar devem enviar as sugestões para a Consulta Pública até 14 de novembro. Para ver a proposta completa e participar acesse a página da Consulta Pública sobre adição de ferro e ácido fólico. Após o fim do prazo, o processo seguirá para análise técnica e apresentação de proposta final que será examinada pela Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa.
Redação Saúde no Ar
João Neto
