Um estudo publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation, com o apoio de mais de 400 outros pesquisadores, de 79 instituições acadêmicas,se o Brasil abrisse mão de suas Reservas Legais e todas essas áreas fossem legalmente desmatadas, o prejuízo seria da ordem de R$ 6 trilhões por ano
As Reservas Legais são a porção de uma propriedade privada que precisa ser preservada com vegetação nativa, conforme determina o chamado Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/2012)
Esse porcentual varia de acordo com o bioma em que a propriedade se encontra: na Amazônia, é de 80%. Nas áreas de transmissão da Amazônia- serrado é de 35% e no Serrado, Mata Atlântica, caatinga pantanal e Pampa é de 20%.
Mais de 100 milhões de hectares de vegetação nativa em áreas privadas que já podem ser legalmente desmatados — porque não se encaixam em nenhuma classificação de área protegida — e a revogação das Reservas Legais deixaria uma área do tamanho da Argentina (270 milhões de hectares) aberta ao desmatamento.
Um projeto de lei (PL 2.362 / 2019) apresentado ao Congresso no início do ano pelos senadores Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) e Marcio Bittar (MDB/AC) propunha exatamente isso: revogar todas as áreas de Reserva Legal no Brasil, “a fim de possibilitar a exploração econômica dessas áreas”.
Fortemente criticado, o projeto foi retirado de tramitação no dia 15 de agosto, em meio à crise internacional das queimadas na Amazônia.
O trabalho é coordenado pelo ecólogo Jean Paul Metzger, do Instituto de Biociências (IB) da USP, em colaboração com colegas da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (Abeco) e do grupo Coalizão Ciência e Sociedade.
Não se trata apenas de proteger bichinhos e plantinhas, mas também de reforçar a produtividade e a resiliência da própria produção agrícola. Os ecossistemas naturais abrigam uma grande variedade de espécies essenciais à polinização e ao controle biológico de pragas nas lavouras. “A ligação entre a presença destes inimigos fundamentais de pragas em terras agrícolas e a existência de vegetação natural nas imediações foi amplamente demonstrada em todo o mundo”, destacam os pesquisadores.
Fonte: USP