Em anuncio na ultima quarta-feira (28); o governador Rui Costa disse que irá iniciar os estudos para construir um hospital do Planserv; voltado para os servidores públicos estaduais da Bahia. De acordo com o pronunciamento; o Governo do Estado considera realizar uma adequação do Hospital Espanhol; atualmente exclusivo para tratamento a covid-19 durante pandemia.
Além disso; durante o pronunciamento o governador disse, que já sabia que um hospital para os servidores era um pedido antigo. ” Que é ter um hospital de referência, de alta qualidade; bem como de alta performance, que possa atender os servidores públicos”. Dessa forma, segundo ele; tomou-se a decisão que de contratar os estudos e processo legal para contratar, montar e operar um hospital público do servidor.
Ainda assim, será feito um estudo de perfil; para identificar quais serviços serão inclusos e todo o processo legal de conclusão da desapropriação do prédio do Hospital Espanhol. Ele prometeu que será um hospital com gestão moderna, para ofertar o melhor aos servidores. “O governador é passageiro, o estado, o serviço público, é permanente”.
Possível impedimento
Contudo; o advogado Washington Pimentel, que representa a Real Sociedade Espanhola de Beneficência; razão social do Hospital Espanhol, diz que a entidade não foi comunicada formalmente de decisão e que, atualmente, o hospital não pode ser disponibilizado até que exista uma solução para o pagamento dos credores em razão do processo de insolvência civil.
De fato, o Governo do Estado poderia desapropriar o imóvel. Desde setembro de 2019, um pedido de desapropriação por parte do Estado da Bahia corre na Justiça Federal, entretanto, segundo o advogado, a ação não explicita a destinação do prédio.
De acordo com a Saeb, o uso do Hospital Espanhol ainda é avaliado. O prédio da unidade de saúde é visto como uma opção por já ter uma estrutura montada. O estudo técnico vai especificar que adaptações serão feitas para receber os pacientes e definir o número de leitos da instituição.
