A “Ação Cidadã Sou Pai Responsável”, organizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), teve início nesta quarta-feira (10) e os serviços podem ser utilizados na sede do órgão, no bairro do Jardim Baiano, na capital.
o serviço oferece gratuitamente, exames de DNA gratuitos e assistência em ações de investigação de parternidade.
durante a ação, pode feita também a solicitação de inclusão do nome do pai nos registros aos cartórios, encaminhamento de solicitações de pensão alimentícia em casos de DNA positivo, além de atendimentos e audiências de conciliação para resolver problemas familiares.
“Vamos incentivar, orientar e assegurar o reconhecimento da paternidade socioafetiva, que é aquela situação em que uma família se forma, a mãe já tem um filho e esse novo companheiro vai criar e educar esse enteado como se filho fosse. A Justiça hoje permite a possibilidade do reconhecimento formal da paternidade socioafetiva”, afirmou, Analeide Accioly,Defensora Pública.