Foto: Divulgação
O prazo para a concessão de registro de pesquisas com testes em seres humanos para zika, chikungunya e dengue foi reduzido de 90 para no máximo 5 dias, garantiu a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Sem aumento nos custos da fundação, a mudança no prazo contará com um processo feito por meio do preenchimento de ficha pela internet. Também haverá uma etapa por telefone, reduzindo a maior parte dos problemas para cadastro e liberação das concessões.
Segundo a Fiocruz, o objetivo é agilizar e incentivar que as pesquisas atinjam a fase de testes em humanos. Atualmente, foram aprovados três projetos para dengue e estão em espera outros cinco. Já para chikungunya e zika, ainda não há pedidos de concessão.
As experiências com seres humanos são a etapa mais avançada dos estudos que podem levar à produção de medicamentos, vacinas e outros recursos contra essas doenças ou contra os mosquitos transmissores, como é o caso dos repelentes.
As pesquisas em chikungunya e zika ainda são recentes e não alcançaram essa fase. A concessão é dada pelo Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebec), base nacional administrada pela Fiocruz para registro primário de pesquisas científicas com seres humanos.
O registro primário é condição para a publicação de resultados nas principais revistas científicas do mundo e para obter alguns tipos de autorização concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso e comercialização de produtos.
O novo prazo para agilizar o procedimento passa a valer já a partir de junho. Pesquisadores interessados podem acessar o site do Rebec http://www.ensaiosclinicos.gov.br/
Redação Saúde no Ar*
Ana Paula Nobre
