A implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) no Brasil acendeu um debate acalorado sobre os seus benefícios e desvantagens em relação às escolas públicas tradicionais. Para embasar essa discussão, este artigo apresenta uma análise comparativa entre os dois modelos, abordando seus principais aspectos, vantagens e desvantagens, além de apresentar os argumentos e autores relevantes sobre o tema.
Estrutura e Gestão
Escolas Cívico-Militares:
Gestão: Compartilhada entre civis (secretaria de educação) e militares (através de um diretor-coordenador militar e equipe de supervisão).
Foco: Ênfase em disciplina, hierarquia e civismo.
Estrutura: Possibilidade de implementação de medidas como uniformes padronizados, sistema de faltas e atendimentos individuais.
Escolas Civis
Gestão: Autonomia da secretaria de educação local, com participação da comunidade escolar.
Foco: Diversidade pedagógica e autonomia curricular.
Estrutura: Variedade de modelos, desde escolas tradicionais até escolas com metodologias inovadoras.
Proposta Pedagógica
Escolas Cívico-Militares
Currículo: Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com ênfase em valores cívicos e militares, podendo haver disciplinas específicas.
Metodologias: Tradicional, com foco em conteúdos e memorização.
Avaliação: Ênfase em provas e notas.
Escolas Civis
Currículo: Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com flexibilidade para adaptações e projetos.
Metodologias: Diversas, incluindo tradicional, construtivista, sociointeracionista e outras.
Avaliação: Diversas formas, incluindo provas, trabalhos, projetos e participação em sala de aula.
Vantagens e Desvantagens
Escolas Cívico-Militares
Vantagens
Maior disciplina e organização no ambiente escolar.
Melhora na sensação de segurança.
Possibilidade de aprimorar o patriotismo e os valores cívicos.
Redução da evasão escolar.
Melhora no desempenho acadêmico (resultados ainda incertos e controversos).
Desvantagens
Militarização do ensino, com potencial repressão à criatividade e à autonomia dos alunos.
Falta de comprovação científica da efetividade do modelo.
Possibilidade de exclusão de alunos que não se adaptem à rigidez da disciplina.
Custos adicionais para implementação e manutenção do modelo.
Questionamentos sobre a neutralidade política e ideológica das escolas.
Escolas Civis
Vantagens
Maior flexibilidade curricular e pedagógica.
Autonomia para experimentação de novas metodologias.
Valorização da diversidade e da inclusão.
Formação crítica e participativa dos alunos.
Menor custo de implementação e manutenção.
Desvantagens
Desafios na gestão da disciplina e na segurança.
Desigualdade na qualidade do ensino entre diferentes escolas.
Dificuldades na implementação de projetos inovadores.
Influência de fatores externos, como carência de recursos e instabilidade política.
Argumentos e Autores
Autores a favor das Escolas Cívico-Militares
Ricardo Vélez Rodríguez: Ex-ministro da Educação, defende o modelo como forma de melhorar a qualidade do ensino público através da disciplina e dos valores cívicos.
General Heleno Lopes: Ex-comandante do Exército Brasileiro, argumenta que a experiência militar pode contribuir para a formação de cidadãos mais responsáveis e disciplinados.
Maria Helena Guimarães de Castro: Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), defende o modelo como forma de reduzir a violência nas escolas.
Autores contra as Escolas Cívico-Militares:
Henrique Vieira: Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), critica a militarização do ensino e defende a autonomia das escolas públicas.
Demócrito Tavares Neto: Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), questiona a falta de comprovação científica da efetividade do modelo.
Maria Alice Rezende de Carvalho: Professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), adverte sobre os riscos da exclusão de alunos que não se adaptem à rigidez da disciplina.
A sociedade precisa discutir a educação como elemento fundamental para o desenvolvimento da sociedade moderna. São muitos elementos e desafios que devem estar sobre a mesa, além da segurança, disciplina e ordem. Infelizmente estamos distantes de uma educação baseado nos princípios do bem estar social.
Não podemos deixar de ressaltar os desfechos das interseções das revoluções digitais e do conhecimento que estamos vivendo, tudo há um click. Tanto as escolas cívico-militares como as escolas civis estão diante desses desafios.
Para construir uma sociedade saudável, próspera e sustentável, precisamos primeiro compreender, acolher, incluir e qualificar os atores dessa sociedade. A escola sozinha, a família sozinha, a religião sozinha, a comunidade sozinha, sem interações construtivas não construirá uma sociedade de bem estar social. Se insistirmos em uma sociedade sectária e isolada, continuaremos enxugando gelo em cada ato, em cada cenário profissional, e construiremos as falsas soluções à parte.
A comunidade escolar com seus indicadores vê o cenário em prantos, havidos por soluções de disciplina com amor.
Ezequiel Oliveira
CEO/Saúde no Ar
Físico com mais de 25 anos de atuação em Física Médica. Mestre em Medicina e Saúde Humana – Faculdade Bahiana de Medicina. Formado em Física pela Universidade Federal da Bahia e Pós Graduado pelo Instituto Nacional do Câncer. Diretor Executivo do Saúde no Ar, Professor do município de Camaçari. Físico Especialista em Radioterapia, Medicina Nuclear credenciado a ABFM- Associação Brasileira de Física Médica e Supervisor de Radioproteção credenciado a CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear. Especialização fora do país: Sistema de Gerenciamento e Planejamento em Radioterapia, VARIAN SYSTEMS, Las Vegas, USA.
