A reunião entre o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) abriu a agenda para o início de reuniões da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é discutir as adequações do Orçamento e arranjar espaço para programas sociais que perderam recursos.
De acordo com as propostas do governo, além de garantir um Auxílio Brasil no valor de R$ 600, a ideia é repor recursos do programa Farmácia Popular, que sofreu cortes na proposta do atual governo para o Orçamento de 2023. Além disso, o dinheiro para a merenda escolar também deve ganhar reajuste.
“Tratamos nesta fase dos pontos críticos para, a partir deles, chegar aos números necessários para o ano de 2023. Com base nisso, a equipe técnica está voltada para trabalhar nos levantamentos para que possa nos apresentar qual é o valor necessário para cada área. Qual é o valor necessário para farmácia popular? Para merenda escolar? E com base nisso teremos a definição de um número”. Afirmou Wellington Dias (PT), senador eleito pelo Piauí e um dos responsáveis por discutir o Orçamento no período de transição.
Durante a tarde da última terça-feira (3), Dias se encontrou, com os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Acir Gurgacz (PDT-RO). Bem como, com os deputados José Guimarães (PT-CE), Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR) na sala da liderança do PT no Senado. Dias e a equipe técnica pretendem apresentar na próxima terça-feira (8) o valor necessário para garantir os programas sociais e os R$ 600 do auxílio no ano que vem. O atual governo previu no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, enviado para o Congresso, um auxílio no valor de R$ 405.
Segundo Dias, a equipe de transição trabalha com a apresentação de uma de emenda à Constituição, chamada de PEC emergencial de transição, para garantir os R$ 600. O restante das adequações orçamentárias acontecerá dentro do projeto da LOA.