o presidente Jair Bolsonaro decidiu restringir os acessos ao território nacional por ar. A partir da próxima segunda-feira, 23, fica proibido, com algumas exceções, o desembarque em aeroportos brasileiros, de estrangeiros provenientes dos países da União Europeia e também da China, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Austrália, Japão, Malásia e Coréia.
Segundo a medida, o descumprimento implicará em responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
A restrição não se aplica nos seguintes casos: brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com prévia autorização de residência em território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; e funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro., estrangeiro que se enquadre na hipótese reunião familiar com cidadão brasileiro nato ou naturalizado que se encontre em território nacional; estrangeiro com ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público; estrangeiro portador de Registro Migratório Nacional e transporte de cargas.
