Entidade Filantrópica é uma pessoa jurídica que presta serviços à sociedade, principalmente às pessoas mais carentes, e que não possui como finalidade a obtenção de lucro. Trata-se, também, de uma sociedade sem fins lucrativos (associação ou fundação), criada com o propósito de produzir o bem.
Assistir à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, promovendo ainda a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e integração ao mercado do trabalho também estão entre os propósitos.
Para ser reconhecida como filantrópica pelos órgãos públicos, a entidade precisa comprovar ter desenvolvido, no mínimo pelo período de três anos, atividades em prol aos mais desprovidos, sem distribuir lucros e sem remunerar seus dirigentes.
Os títulos que terá de conquistar para ser reconhecida como filantrópica pelo Estado são: Declaração de Utilidade Pública (federal, estadual ou municipal) e o de Entidade Beneficente de Assistência Social, adquirido no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
As entidades filantrópicas exercem papel fundamental na saúde pública brasileira. As associações e fundações têm conquistado espaço no cenário nacional, em virtude da desconfiança por parte da sociedade no Estado no que tange a promoção do bem-estar social e saúde.
A importância das entidades filantrópicas na saúde pública brasileira será abordada em entrevista com o Presidente executivo do Hospital Martagão Gesteira, Durval Freire de Carvalho, amanhã (03.03) na Rádio Saúde No Ar ou na Rádio Excelsior Am 840 a partir das 8h.
Redação Saúde no Ar*
(A.P.N.)
