Elaborado por uma equipe de enfermeiras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana( SMS), com a colaboração das enfermeiras fiscais do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), a SMS- Feira de Santana apresentou ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município o Protocolo do (a) Enfermeiro (a) da Atenção Básica 2015.
Organizado conforme a lei do exercício profissional – Lei 7498/1986, Decreto 94406/1987; o Código de Ética do Profissional da Enfermagem, estabelecido pela Resolução COFEN 311/2007; e os diferentes pareceres emitidos pelo Coren-BA, o protocolo traz uma visão ampliada da Atenção Básica e prevê assistência a diferentes públicos socialmente vulneráveis, a exemplo de idosos e da população LGBT.
Segundo a diretora da Atenção Básica, Valdenice Queiroz, o Protocolo terá ampla divulgação a fim de instrumentalizar os profissionais de enfermagem e conferir a eles maior autonomia na realização de suas atividades cotidianas.
A enfermeira fiscal do Coren-BA, Fábia Quele Freitas, ressaltou que o protocolo é um avanço, por possibilitar uma atuação com mais autonomia, marcar o protagonismo da enfermagem nas diferentes cenas da Atenção Básica e formatar mais um instrumento de proteção ao trabalho dos enfermeiros.
Fonte: Coren/Subseção Feira de Santana
A.V.
