Os baianos foram pegos de surpresa logo no início do mês de abril, com a notícia que o Sistema Único de Saúde (SUS) iria suspender o atendimento cirúrgico pediátrico, a partir do dia (14/04), devido ao impasse entre a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e o Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia (NCP). Desde julho de 2016, os médicos responsáveis pelas cirurgias neonatal e infantil trabalham sem contrato e são remunerados através de indenização. Durante esse período, a Sesab e NCP tentaram negociar, mediados pelo Ministério Público da Bahia. Um modelo contratual que equilibrasse a contenção de verbas do governo e a prestação de atendimento de saúde à população.
A Bahia tem 417 municípios e 58 cirurgiões pediátricos, dos quais 55 na ativa. Apenas cinco municípios do interior baiano têm cirurgiões pediátricos, com nove distribuídos nestes municípios, nem sempre atuando plenamente por falta de recursos técnicos das unidades de saúde.
Nota da Sesab
“A despeito dos esforços desta Secretaria na formalização de um novo contrato, que veda a contratação de empresas que possuam profissionais com vínculo empregatício com o Estado, bem como sejam sócios, dirigentes ou responsáveis técnicos, o que atende, portanto, à legislação federal e estadual no que tange às normas gerais de licitações e contratos administrativos, a Sesab busca há anos aperfeiçoar o modelo de relações contratuais com os médicos. Infelizmente, o modelo de contratação pretendido pelo Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia foi considerado inaceitável, visto que garantiria privilégios que não são fornecidos a nenhuma outra especialidade médica contratada pelo estado. Lamentamos que a empresa queira vantajosidades em decorrência do fato de existir poucos profissionais dessa especialidade na Bahia e assim, pressionar o poder público”…
Nota Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia (NCP)
“A proposta apresentada pela empresa vencedora continha três hospitais bases e cinco unidades satélites e seu serviço seria complementar ao já existente. Durante o processo foi discutido que o modelo presencial era inviável devido à quantidade reduzida de cirurgiões pediatras e elevado número de unidades hospitalares. Sendo assim, a única maneira de cobrir várias unidades do estado ao mesmo tempo seria no modelo plantão por disponibilidade, regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina através da resolução CFM 1.834/2008, e executado assim há 10 anos. Ocorre que após o resultado e os trâmites para assinatura contratual, a empresa foi informada que o modelo seria reduzido para duas bases e o valor licitado seria menor, com a obrigação da licitante de manter plantões presenciais para cobrir sete unidades hospitalares. isso é uma impossibilidade segundo o próprio termo de referência da licitação, que prevê apenas seis plantonistas para sete unidades hospitalares. Ou seja, já estava condicionada no próprio termo a existência de sobreaviso, uma vez que esta é a única modalidade de plantão que permite ao médico prover atividade em mais de uma unidade hospitalar ao mesmo tempo”…
Nota da Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape)
“A Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape) vê com preocupação o impasse contratual entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a empresa novo Núcleo De Cirurgiões Pediátricos Da Bahia Sociedade Simples. A entidade defende que haja entendimento entre as partes a fim de garantir atendimentos de urgência e emergência aos pacientes que necessitam de cirurgia pediátrica e neonatal “…
Nota do Hospital Martagão Gesteira
“O Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia (NCP), diante do que vem sendo exposto a respeito da assinatura de contrato com Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), esclarece importantes fatos: 1º O problema que ora se apresenta com os cirurgiões pediátricos é apenas um ponto que esconde uma problemática muito maior, que envolve todas as categorias médicas da Bahia. O Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público manifestaram seu entendimento sobre a ilegalidade da contratação de empresas privadas cujo quadro societário contivesse funcionários públicos efetivos. levantamentos preliminares dão conta de que, nessa situação irregular, se encontram mais da metade dos médicos que servem ao estado da Bahia”…
Nesta quinta-feira (19), em assembleia no Sindimed, os cirurgiões decidiram entrar em estado de grave. A assembleia contou com quase totalidade dos cirurgiões da especialidade, onde foram relatadas as mazelas e dificuldades enfrentadas no dia a dia, nos hospitais. Eles informaram que há mais de um veem prestando serviços a Sesab de forma precarizada, sem contrato, recebendo por indenização e com atrasos de três a quatro meses. E alegaram que houve manipulação de informações por parte da Sesab, principalmente na medida em que foca nos valores do contrato, escamoteando a capacidade de execução nos moldes em que quer impor a prestação do serviço.
Esse assunto foi debatido no Programa Saúde no Ar, desta sexta-feira (20). Patrícia Tosta conversou presidente do Sindimed-Ba, Dr. Francisco Magalhães, e com o físico nuclear, Ezequiel de Oliveira. As outras partes envolvida nessa entrevista foi convida a participar, mas por motivo de agenda não pôde.
Ouça a entrevista na íntegra:
Redação Saúde no Ar
