Em 2024, as contas públicas brasileiras registraram um déficit primário de R$ 43 bilhões, equivalente a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora a meta fosse zerar o déficit, o arcabouço fiscal permitia uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB, ou seja, R$ 28,8 bilhões. O resultado final superou essa margem devido a gastos extraordinários para mitigar os efeitos de desastres naturais, como temporais no Rio Grande do Sul e queimadas no Norte e Nordeste. Descontando esses gastos, o déficit seria de R$ 11 bilhões.
As empresas estatais federais contribuíram significativamente para esse cenário, registrando um déficit acumulado de R$ 3,3 bilhões de janeiro a agosto de 2024, com projeções indicando que o valor poderia chegar a R$ 3,7 bilhões até o final do ano, o maior em 15 anos.
As cinco empresas públicas federais mais deficitárias em 2024 foram:
- Emgepron: Déficit de R$ 2,5 bilhões.
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT): Déficit de R$ 2,1 bilhões.
- Empresa Gestora de Ativos (Emgea): Déficit de R$ 866 milhões.
- Infraero: Déficit de R$ 536 milhões.
- Dataprev: Déficit de R$ 323 milhões.
É importante notar que esses resultados não incluem empresas como Petrobras, Eletrobras e bancos públicos.
As possíveis razões para esses déficits incluem:
- Investimentos de Longo Prazo: Muitas estatais estão envolvidas em projetos de grande porte que demandam investimentos significativos. Por exemplo, a Emgepron recebeu aportes em anos anteriores para a construção de fragatas para a Marinha. À medida que esses recursos são utilizados, os investimentos são contabilizados como despesas, resultando em déficits temporários.
- Desafios Operacionais e de Mercado: Empresas como os Correios enfrentam desafios devido à concorrência com serviços privados e à redução do volume de correspondências tradicionais, impactando negativamente suas receitas.
- Gestão de Ativos: A Emgea, responsável pela gestão de ativos imobiliários, pode enfrentar dificuldades na liquidação desses ativos, resultando em déficits operacionais.
- Infraestrutura Aeroportuária: A Infraero tem enfrentado desafios financeiros devido à concessão de aeroportos lucrativos à iniciativa privada, ficando responsável por terminais menos rentáveis.
- Tecnologia da Informação: A Dataprev, embora essencial para a gestão de dados sociais, pode enfrentar déficits decorrentes de investimentos em infraestrutura tecnológica e atualização de sistemas.
É crucial entender que o déficit primário não equivale necessariamente a prejuízo operacional. Em muitos casos, esses déficits refletem investimentos estratégicos que podem gerar retornos futuros e fortalecer a posição dessas empresas no mercado. No entanto, é fundamental que haja uma gestão eficiente e transparente para garantir a sustentabilidade financeira das estatais e minimizar impactos negativos nas contas públicas.
