DPGF e DNDH requerem a governadores informações oficiais sobre vacinas, execução orçamentária e número de óbitos

Nesta quarta-feira (7), o defensor público-geral federal, Daniel Macedo; bem como o defensor nacional de direitos humanos, André Porciúncula, pediram informações oficiais a governadores de todo o país a respeito do número de doses de vacinas recebidas dos mais diversos fornecedores.

Além disso foi solicitado também o número de doses efetivamente aplicadas até 6 de abril de 2021; bem como os dados referente a execução orçamentária para enfrentamento da Covid-19; os critérios para realização de reserva técnica para segunda dose e explicações do preenchimento dos Sistemas de Notificação Obrigatória SIVEP-GRIPE; ESUS-Notifica e Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), com documento oficial contendo todos os óbitos por CPF causados pela Covid-19, em conformidade com o Sistema de Informações de Mortalidade.

De acordo com o ofício expedido eles requerem queapresentação comprovada a execução orçamentária e financeira dos recursos ordinários e extraordinários repassados pela União;  o orçamento dos próprios estados e das prefeituras voltados ao enfrentamento da pandemia; bem como o saldo remanescente dos recursos repassados pela União até 5 de abril de 2021.

Além disso, solicitando informações a respeito da estratégia de vacinação baseada em evidências que justifiquem a formação de reserva técnica de vacinas para aplicação da 2° dose; ao invés de se priorizar a vacinação do maior número possível de pessoas com a 1° dose.

Desse modo, o documento ainda solicita demonstrativo de evolução do consumo de oxigênio na escala do tempo; incluindo a capacidade de suprimento dos contratos atuais, assim como planos de contingência para a hipótese de escassez. De acordo com os defensores a respostas devem acontecer no prazo de 15 dias.