A Defensoria Pública da Bahia e a Defensoria Pública da União tentam garantir na Justiça Federal a manutenção das atividades do Hospital Maternidade Luiz Argollo – Santo Antônio de Jesus. A instituição passa por um momento de crise com dívidas de R$ 12 milhões.
De acordo com a Defensoria Pública da Bahia, a unidade sofre desde julho de 2014 com irregularidades na gestão patrimonial, financeira e contábil – comprometendo o repasse de verbas à maternidade.
Denúncias sobre falta de atendimento, má gestão das verbas recebidas e pagamentos em atraso foram analisadas por um grupo misto de trabalho. Um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (PADAC), também foi tentado pelo defensor público Maurício Moitinho, da 6ª Regional, depois de ser procurado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde da cidade, Marcos Lessa.
De acordo com o levantamento da apuração, o hospital não cumpre as metas mínimas de atendimentos de obstetrícia, pactuados pelo SUS através de recursos públicos do município de Santo Antônio de Jesus e outras 32 cidades.
Análogo à ação na justiça federal, as instituições ingressaram ainda com uma representação junto à Controladoria Geral da União para que apure as irregularidades identificadas. Segundo Maurício Moitinho, o levantamento da apuração serviu para entender o motivo o qual o hospital deve tanto, embora receba recursos públicos há tanto tempo.
Ainda segundo o defensor público, com a falta de recursos para pagar os funcionários, médicos têm se recusado a realizar o atendimento. Com o momento de crise, os profissionais estão abandonando os postos de trabalho, deixando a equipe incompleta.
