Grupo de trabalho interministerial (GT) vai apurar responsabilidades e punir responsáveis por práticas ilícitas na aquisição e uso de dispositivos médicos. O grupo formado pelo Ministério da Saúde, da Justiça e da Fazenda, além do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) visa principalmente as distorções nos gastos no setor de órteses, próteses e materiais especiais.
O Grupo vai propor alterações em toda a cadeia que envolve os equipamentos desde a importação, registro, aquisição, diretrizes de acesso e clínicas para o uso de dispositivos médicos, até a transparência dos preços praticados.
A ideia é apresentar em até seis meses um conjunto de medidas que possam reestruturar a política de dispositivos médicos. “São um conjunto de elementos que já identificamos que precisarão ser tratados pelos ministérios, gestores municipais, Anvisa e ANS”, informou o ministro da saúde, Arthur Chioro.
Sobre práticas ilícitas denunciadas pela imprensa no final de semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro disse que é inaceitável que possam existir situações que gerem tanto prejuízo ao setor público, ao setor privado, com indicações inadequadas a pacientes. Essas práticas merecem o nosso veemente repúdio. Tenho certeza que todos aqueles que têm compromisso com a saúde e responsabilidade ético e profissional não se furtarão de participação na apuração e busca de solução para esses problemas que estamos vivendo em nosso país”, afirmou.
O ministro da Saúde solicitou ao Ministério da Justiça, por meio de ofício, a adoção de providências necessárias para identificar responsabilidades e corrigir ilegalidades que extrapolam a atuação do Ministério da Saúde. José Eduardo Cardozo assegurou que todos os fatos serão investigados pela Polícia Federal com a maior celeridade para definir responsabilidades e punir os envolvidos. “Posso assegurar que o governo está declarando guerra a esta máfia que tira dinheiro dos cofres públicos, que tira saúde das pessoas, e lesa o bolso dos brasileiros. Irão responder criminalmente, administrativamente, e, uma vez comprovada à responsabilidade, responderão eticamente por meio de conselhos representativos. Quem lesa o povo brasileiro responderá”, garantiu.
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realizou fiscalização em 20 hospitais que prestaram serviços ao SUS para averiguar supostas irregularidades em procedimentos com próteses e órteses, como inexistência de registro, de comprovação da utilização da prótese, inadequação na indicação clínica, o que possibilitou o pedido de ressarcimento de R$ 519,7 mil aos cofres públicos pela cobrança indevida de produtos não utilizados e de procedimentos cirúrgicos não realizados.
