A juíza Paula Menezes Caldas, da 49ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o imediato afastamento de Ângelo Luiz Monteiro de Barros, Antonio Paes de Carvalho, Gilberto Lima de Freitas e Kátia Regina Aguiar Carvalho da Silva, da administração da Fundação Bio-Rio, responsável pela gestão do Polo de Biotecnologia do estado.
A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) diante da denúncia de que as eleições de Ângelo e Antônio, atual e ex-presidente respectivamente da fundação, Gilberto e Kátia, secretários, descumpriram as regras estatutárias, além de evitarem a fiscalização dos conselhos deliberativo e curador e de terem sido encontradas irregularidades nos registros contábeis.
A juíza nomeou José Eduardo de Barros Tostes como administrador judicial, e ele terá prazo de cinco dias para apresentar um relatório sobre a atual situação da fundação. Paula Caldas determinou ainda o bloqueio das contas bancárias e a indisponibilidade dos automóveis da Bio-Rio, para impedir que os acusados acessem esses bens, e autorizou um levantamento nos últimos cinco anos do patrimônio dos denunciados na Receita Federal.
“Encontram-se presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência. Os documentos que acompanham a petição inicial do MPRJ revelam-se aptos a demonstrar a probabilidade do direito autoral, consistente na necessidade de afastamento dos réus da administração da Fundação Bio-Rio, em apreço à preservação de seu patrimônio,” diz o relatório da juíza.
Entre outras irregularidades, foram desaprovadas as contas da fundação, de acordo com o parecer contábil do exercício financeiro de 2014, sob a administração de Ângelo Monteiro de Barros. Também foram encontrados indícios de fraude em contratos e foi constatada a transferência irregular de patrimônio da instituição em favor da esposa do atual presidente.
Criada em 1988, a Fundação Bio-Rio é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que administra o polo biotecnológico e funciona como incubadora de empresas em um terreno alugado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no campus da Ilha do Fundão, zona norte do Rio.
Com informações da Agência Brasil.
