Dia do índio: Desafios e conquistas

No Brasil, os povos indígenas compõem 305 etnias, falam 274 línguas e tem uma população de quase 900 mil pessoas, a maior parte (quase 350 mil) na região norte, segundo dados do último censo demográfico. O capítulo “do índio”, da constituição de 1988, garante proteção especial à cultura indígena, preservando a sua organização social e cultural.

As iniciativas mais recentes na saúde voltadas a eles incluem a criação do subsistema de atenção à saúde dos povos indígenas, chamado de Lei Arouca, em 1999, e o decreto n° 7.336/ms, de 2010, que passou as atribuições no campo da saúde indígena da antiga Funasa para a Sesai.

O que essas iniciativas garantem, na prática? Como vivem esses povos originários? O que eles têm a oferecer como exemplo? Para saber, no Dia do Índio, celebrado neste 19 de abril, o Saúde no Ar conversou com ativistas das causa indigenistas sobre políticas de inclusão e qualidade de vida.

Mônica Marapara, coordenadora do Distrito Sanitário Indígena, ligado ao Ministério da Saúde,  explicou as ações realizadas pela pasta para auxiliar a população na manutenção de seus costumes:  “ Queremos viver em uma sociedade, onde nossa tradição não seja apagada. As doenças que acometem a maioria da população, chegam aos índios. Por isso o trabalho de prevenção ainda é o mais eficaz na assistência oferecida pela secretaria”.

Os desafios para tratar água, realizar tratamento sanitário e levar médicos para as comunidades ainda ocorrem na Bahia, apesar das políticas públicas de assistência.

A colunista do quadro Direitos Humanos Pra Valer e advogada, Ahamona de Brito, sugere uma reflexão mais aprofundada sobre a questão: “Se você fechar os olhos e pensar numa pessoa indígena, certamente virá em sua mente o dito “índio folclorizado”, de tangas, sem camisas, usando cocares, iletrado e sem conhecimento civilizatório, ingênuo, preguiçosos e, pior de tudo, sem direitos a serem reivindicados. Tal compreensão, infelizmente, somente perde para as visões dos povos indígenas como preguiçosos, usurpadores ilegais de terras, violentos e, potencialmente criminosos que ganha força nas regiões do país em que há uma maior presença dessa população estratégica.

Todos sabemos que os indígenas são habitantes originários da Terra Brasilis, o que não debatemos, porém, é o tratamento que lhes é conferido. Assassinados pelos ditos colonizadores e expulsos de suas terras, as opressões, abusos, negativa de direitos e violência do período colonial prosseguem neste Século XXI. Até pouco tempo, a legislação brasileira chamava os indígenas de silvícolas, não garantindo capacidade plena para assumir integralmente suas responsabilidades, precisando da tutela do Estado, independentemente das diferenças em seu processo civilizatório”, explica.

Veja abaixo alguns direitos e demandas da comunidade indígena selecionados por Ahamona:

1. Povos indígenas da Bahia–De acordo com a FUNAI, a Bahia tem 22 povos indígenas espalhados por seu território. São eles: 1. Pataxó; 2. Pataxó Hãhãhãe; 3.Tupinambá; 4.Kiriri; 5. Tuxá; 6. Atikun; 7. Fulni-ô; 8. Payaya; 9. Kariri-Xocó-Fulni-ô; 10. Kaimbé; 11. Kapinawá; 12. Kantaruré; 13. Potiguara; 14.Pankararé; 15. Pankararu; 16.Pankaru; 17. Tumbalálá; 18. Xacriabá; 19.Truká; 20. Tapuia; 21. Xukuru-Kariri; 22. Kambiwá.
2. Direito ao território indígena–O direito à terra é fundamental aos indígenas pois o resgate e a preservação de sua história, cultura e memória se estabelecem na relação com a terra. Reconhecidas, as terras ocupadas por indígenas como bens da União e não podem ser vendidas ou destinadas a outra finalidade que não a preservação de sua cultura e modo de vida. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 215 para mudar a forma de reconhecimento e demarcação desse território, dificultando-os e tirando a responsabilidade da FUNAI. Indígenas de todo o país e vários movimentos sociais e populares lutam contra a aprovação do projeto, por conta de seu caráter danoso.
3. Conflitos Indígenas na Bahia–A partir dos anos 90, os povos indígenas passaram a reivindicar o direito a seus territórios tradicionais, inclusive com a reocupação direta e organizada de seus espaços garantidos por Lei através das chamadas retomadas. Na Bahia, quatro povos lideraram importantes processos, muitos com litígios judiciais: (a) Kiriri – região de Banzaê (1995 a 1998) que conseguiram assegurar o seu território com a retirada de mais de 2000 pessoas não-indígenas; (b) Pataxó Hã-hã-hãe (1995 a 2003), cujo reconhecimento do território só ocorreu por força de decisão do STF, através da reserva Caramuru/Paraguaçu com 54 mil hectares; (c) Pataxó (1997 até hoje), já houve a demarcação da TI Coroa Vermellha, mas ainda há problemas  em área de 70 mil hectares, envolvendo cera de 5 mil habitantes, entre indígenas e não indígenas; (d) Tupinambá (200 até hoje), essa etnia – dividida entre o litoral e a serra – ainda luta para garantir o reconhecimento do TI indígena que hoje envolve cerca de 40 mil hectares em 3 municípios. Dos vários cacicados, a liderança mais destacada e reconhecida internacionalmente pela legitimidade de suas ações e as violações que sofreu é o Cacique Babau.
4. Ensino da história e cultura indígena – em 2008, foi aprovada a Lei nº 11.645 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e tornou obrigatório o ensino da história e cultura indígena na educação, em todos os níveis e modalidades.

Ouça abaixo o bate-papo completo do Saúde no Ar com Mônica Apara: