Nesta sexta- feira ( 25/10) é comemorado o dia do Dentista e o Dia Nacional da Saúde Bucal. Na próxima terça feira (29/10) acontece, às 09h30 na Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública em homenagem aos dentistas, na pauta, as reivindicações da categoria. Um dos temas abordados será o aumento da pena para quem não é dentista e exerce a profissão de forma ilegal, inclusive colocando em risco e saúde e até a vida dos pacientes.
Atualmente, a pena de reclusão para quem exerce a profissão de forma ilegal, é de seis meses há dois anos. O projeto de lei 3063/08 de autoria d do deputado estadual Jacó (PT), que é titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Alba, pretende alterar o tempo da pena de 2 a -6 anos. Este é um desejo dos mais de 13 mil profissionais do Estado da Bahia. o assunto será pauta na audiência pública.
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Croba) e diretor da Faculdade de Odontologia, Marcel Arriaga, o exercício ilegal da profissão é, infelizmente, uma prática antiga, principalmente no interior do Estado, onde se torna mais difícil o controle. Fiscalizar a profissão é uma das finalidades da autarquia, assim como a supervisão ética, ações realizadas em conjunto com 9 delegacias e mais 38 representações municipais no Estado.
“Sempre aconselhamos a população a buscar profissionais confiáveis, com locais adequados, de boa biossegurança e, em caso de dúvidas, entrar em contato com o Conselho para verificar se o profissional está inscrito e se possui especialidade divulgada”, diz Marcel Arriaga.
“É necessário defender o SUS, e principalmente a valorização dos profissionais que atuam no sistema público. Não é mais cabível cirurgiões-dentistas receberem salários aviltantes. Dentro do SUS, para cada equipe de saúde da família, é necessário ter uma equipe de saúde bucal. Vale ressaltar que a saúde do corpo começa pela boca”, defende o presidente do CROBA. Outra preocupação é com a falta de investimentos no combate ao câncer de boca, o quinto mais reincidente no País.
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