O desmatamento durante a gestão Bolsonaro (2019 a 2021) aumentou 79% em comparação com os três anos anteriores (2016 a 2018) nas áreas que deveriam ser protegidas na Amazônia (Unidades de Conservação e terras indígenas). A análise foi feita por especialistas do Instituto Socioambiental (ISA) e obtida com exclusividade pelo g1.os/Secom
O relatório do ISA tem um enfoque diferente e, apesar de usar a mesma base de dados, analisa os resultados dos últimos três anos para as áreas protegidas, que representam um dos pilares para a proteção da floresta na legislação ambiental do país. O g1 entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente para complemento da análise feita pelo instituto e, se possível, uma explicação das políticas em andamento. Até a publicação dessa reportagem, a pasta não havia enviado uma resposta.
A alta de 79% é referente ao desmate realizado em todos os tipos de Unidades de Conservação (UCs), sejam elas federais ou estaduais e terras indígenas da Amazônia, referentes aos estados de Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Acre.
As UCs são reguladas pela Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e são demarcadas com o objetivo de preservar a biodiversidade. Elas podem ser de uso sustentável – quando há liberação para extração dos recursos por moradores, respeitando normais específicas – ou de proteção integral – sem usufruto de comunidades.
Antônio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, e um dos autores do relatório, avalia que além da política nacional de “desmonte” das políticas ambientais, também há um aspecto local:
“Os estados também costumam travar uma guerra fiscal, flexibilizando regras e normas para atrair projetos e investimentos. Na Amazônia, isso reflete em desmatamento”.