De acordo com o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a plataforma do “Desenrola Brasil’, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas, deve abrir em setembro para o público da faixa 1 – cerca de 40 milhões de pessoas.
A plataforma vai possibilitar a renegociação de dívidas entre empresas credoras e pessoas físicas em uma plataforma própria do programa.
A chamada faixa 1, é a população que recebe até dois salários-mínimos (R$ 2.640) ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e tem dívidas de até R$ 5 mil negativadas até 31 de dezembro de 2022.
Contudo, a adesão é voluntária, mas o ministério estima que cerca de 200 mil empresas credoras têm créditos cadastrados nos sistemas de proteção ao crédito e poderiam participar.
Em agosto, inicia os leilões de desconto. Nesta etapa, o público da faixa 1 não precisará fazer nada, apenas as empresas credoras.
Após o cadastro das dívidas na plataforma do programa em julho, as empresas vão informar quanto de desconto estão dispostas a conceder para cada consumidor.
Já no mês de setembro o programa estará disponível para o público da faixa 1. A pessoa poderá acessar a plataforma do governo (ainda não disponível) com o usuário gov.br.
Contudo, em contrapartida à adesão dos bancos ao programa, as instituições financeiras devem limpar o nome das pessoas negativadas por causa de dívidas de até R$ 100.
Segundo o secretário, essa etapa já deve começar em julho e pode beneficiar até 1,4 milhão de pessoas.
Assim, pessoas que se enquadram na faixa 2 do programa, poderão negociar apenas dividas bancarias. As renegociações acontecem diretamente com os bancos e já podem ter início a partir de julho.
As operações desse grupo não terão garantia da União. O governo vai oferecer aos bancos um incentivo regulatório como contrapartida ao desconto nas dívidas.
