A partir do dia 24 de fevereiro de 2025, os agricultores familiares poderão renegociar suas dívidas com instituições bancárias e com a União, garantindo descontos de até 96% sobre o valor total. A iniciativa faz parte do Desenrola Rural, instituído pelo Decreto Nº 12.381, assinado pelo Presidente Lula no último dia 11 de fevereiro.
Como Funciona o Programa?
O Desenrola Rural tem como objetivo recuperar a capacidade produtiva dos agricultores, permitindo que voltem a acessar crédito rural e investir em suas atividades. A renegociação beneficiará mais de 1 milhão de agricultores, incluindo pescadores artesanais cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o programa incentiva o retorno ao crédito agrícola:
“O que queremos é que esses agricultores voltem a tomar crédito rural, tenham assistência técnica e consigam produzir mais alimentos para o Brasil.”
Quem Pode Participar?
✔ Agricultores familiares que possuem dívidas junto a instituições bancárias ou inscritas na Dívida Ativa da União.
✔ Pescadores artesanais e demais produtores cadastrados no Pronaf.
Os descontos variam de acordo com o valor devido. Dívidas de até R$ 10 mil terão redução de 90%, o que significa que um agricultor que deve R$ 10 mil pagará apenas R$ 1 mil, ainda com possibilidade de parcelamento.
Prazos para Adesão ao Programa
🗓 24 de fevereiro – Início das consultas para renegociação das dívidas.
🗓 30 de maio – Prazo para adesão dos que possuem débitos inscritos na Dívida Ativa da União.
🗓 31 de dezembro – Prazo final para renegociação das dívidas vinculadas ao Pronaf.
Impactos do Programa e Benefícios para a Produção
O Desenrola Rural pretende:
✅ Fomentar a produção agrícola, garantindo que pequenos agricultores e pescadores possam retomar investimentos.
✅ Fortalecer a produção de alimentos, ampliando a oferta e gerando sustentabilidade econômica no campo.
✅ Garantir recursos para a União, permitindo a recuperação de créditos da Dívida Ativa.
✅ Estimular a adoção de práticas agroecológicas, incentivando a produção sustentável de alimentos.
“Os juros no Brasil estão em 13%, mas o crédito agrícola oferecido pelo programa pode chegar a 3% ao ano para produção de alimentos, e 2% para práticas agroecológicas e compra de máquinas pequenas”, afirmou o ministro Paulo Teixeira.
Como Aderir ao Programa?
Os produtores poderão consultar sua situação junto às instituições financeiras e aderir ao programa diretamente nos bancos onde possuem dívidas. Para aqueles que possuem débitos na Dívida Ativa da União, a inscrição será feita por meio da Receita Federal.
O Desenrola Rural representa um passo fundamental para reduzir o endividamento no campo, incentivar o desenvolvimento sustentável e ampliar o acesso ao crédito rural, garantindo a segurança alimentar do Brasil.
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