A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de iniciativa do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país, na América Latina, com maior prevalência de depressão, além de ser o segundo nas Américas.
A Pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, um dos mais amplos levantamentos de saúde do país, mostra que a frequência do diagnóstico médico de depressão foi de 11,3%, sendo maior entre as mulheres (14,7%) do que entre os homens (7,3%). “Entre os homens, a frequência dessa condição tendeu a crescer com o aumento da escolaridade. Em ambos os sexos não foi observada relação clara entre o indicador e a faixa etária”, diz o documento. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a doença é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e estima-se que mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades, sofram com esse transtorno.